Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Lei Municipal: 94/2023 24/02/2023 · Institui o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, ocupantes dos cargos de motoristas A, motoristas B, e motoristas C, do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 93/2023 24/02/2023 · Fixa o piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, de acordo com a emenda constitucional nº 124/22, que acrescentou ao artigo 198, §§ 12 e 13 da Constituição Federal C/C a Lei Federal nº 14.434/22 que acrescentou o artigo15-C da Lei federal nº 7.498/96, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 92/2023 24/02/2023 · Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2023 24/02/2023 · Exonera o Srº Francico Wanderson Lopes de Souza, do Cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Recursos Hidricos e Meio Ambiente do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 79/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre o calendário administrativo para exercício de 2023, e dá outras providências.Acessar Decreto: 78/2023 16/02/2023 · Cria o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Público FUMCIP, Autorizado pelo Art. 24 da Lei Municipal Nº 90 de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 77/2023 06/02/2023 · Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CEAcessar Portaria: 215/2023 01/02/2023 · Exonera o Srº Valderi Alves de Melo, da função de Chefe de Divisão de Abate de Animais de Grande Porte, do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 214/2023 01/02/2023 · Exonera o Srº Jackson Sampaio de Souza, da função de Chefe de Divisão da Melhor Idade do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 213/2023 01/02/2023 · Nomeia o Srº Paulo Igor Matias Moura, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura do Municipio de Monsenhor Tabosa/CEAcessar Portaria: 212/2023 01/02/2023 · Exonera o Srº Florêncio Honório Martins Melo, do cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Local do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 211/2023 01/02/2023 · Exonera o Srº Artur Felipe de Albuquerque Portela, da função de Chefe de Divisão de Turismo do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 210.A/2023 01/02/2023 · Nomear a Srª Genilucia Ribeiro Sampaio, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Leocádio Sampaio Rodrigues no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 210/2023 01/02/2023 · Nomeia Sr. Manoel Alves de Albuquerque Neto, para a função de Coordenador da Vigilância Sanitária do município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 209/2023 24/01/2023 · Nomeação da Comissão Especial de Seleção na área da saúde no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 208.A/2023 24/01/2023 · Nomeia os Senhores Conselheiros e Conselheiras para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes - CMDCA no município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 76/2023 23/01/2023 · Prorroga o prazo para recadastramento dos servidores públicos municipal do município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 75/2023 16/01/2023 · Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE:1.4.1.0, e dá outras providências.Acessar Portaria: 208/2023 16/01/2023 · Portaria de nomeação do Coordenador do Transporte Escolar do municipio.Acessar Portaria: 207/2023 16/01/2023 · Portaria de Exoneração do Coordenador do Transporte Escolar do municipio.Acessar Portaria: 206/2023 13/01/2023 · Portaria de Nomeação dos membros que comporão a Comissão de Avaliação de Execução do Contrato de Gestão do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 74/2023 12/01/2023 · Dispôe sobre a cessão dos servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 73/2023 06/01/2023 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terra situada no município de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da Lei Orgânica do município e artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.Acessar Portaria: 206.Z/2023 02/01/2023 · Nomear a Srª Elenir Alves da Silva para a função de Chefe de Unidade sa EMEIF Maria Zêli Alves de Melo no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 206.Y/2023 02/01/2023 · Nomear a Srª Marinalva Nascimento dos Santos, para a função de Coordenadora Pedagógica da EMEIF Serapião Rodrigues de Oliveira no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 206.X/2023 02/01/2023 · Nomear a Srª Francisca Lucia de Oliveira, para função de Chefe de Unidade da EMEIF Serapião Rodrigues de Oliveira no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 206.W/2023 02/01/2023 · Portaria Conjunta que nomeia os Coordenadores Pedagógicos da EMEF Luiz Leitão no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 206.V/2023 02/01/2023 · Portaria de nomeação conjunta para Coordenação Pedagógica do CMEI Proinfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 206.U/2023 02/01/2023 · Portaria conjunta que nomeia para função de Coordenadores Pedagógicos da EMEIF São Francisco no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 206.T/2023 02/01/2023 · Nomear a Srª Andréia Mariano Felix, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Pessoa Pires no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar

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