EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de incentivo aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) que trabalham no Município de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas no município de Monsenhor Tabosa
Dispõe sobre as Afetação de Terreno Público, e dá outras providências.
Institui o Programa Taxista Legal 2020 que concede incentivo ao pagamento de Taxa de Licença e o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza para os taxistas e dá outras providências.
Decreta feriado dia 20 de janeiro de 2020 e ponto facultativo o expediente do dia 21 de janeiro de 2020, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa, no exercício de 2020, a título de duodécimo e dá outras providências.
Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, e Gestores dos Fundos Especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providÇencias.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Monsenhor Tabosa-CE, no período de 18 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a permissão de uso e cuidados de Bem Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no Bairro Massapê, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas localizadas neste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa/Ce a senhora Maria josé Marques dos Santos.
Dispõe sobre o título de cidadã Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce a Senhora Maria Luiza Alves
Dispõe sobre a denominação do POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO SANTANA, neste município cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua localizada no bairro Jucás, nesta cidade de Monsenhor Tabosa-Ce, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Maria Socorro de Oliveira Mesquita.
Dispõe sobre o título de cidadã honorário de Monsenhor Tabosa-Ce, a senhora Alline Komarsson Carvalho e Cordeiro.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário de Monsenhor Tabosa-Ce ao Senho Vicente Sampaio Filho
Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebe no município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança de denominação da escola de Ensino Funtamental Deputada Maria Dias para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria Zêli Alves de Melo
Dispõe sobre a criação da Área da Vigilância Socioassistencial da Política Municipal de AssistÇencia Social de Monsenhor Tabosa e dá outras providÇencias.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de julho de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Ementa: Decreta feriado, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 20 de junho de 2019, e ponto facultativo dia 21 de junho de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providdências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes, autoriza o chefe do Executivo a firmar Convênio e /ou contrato junto a instituições/Entidades e dá outras providências.
