NOMEAR A SRª LUMA RODRIGUES DE OLIVEIRA E O SRº JOSE FILHO ARAÚJO SANTOS PARA A FUNÇÃO DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR A SRª FRANCISCA MARIA DOS SANTOS DE SOUSA DA FUNÇÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº RENAN ANDRADE NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR A SRª SORAYA FERREIRA DE MENDOÇA SILVA PARA REPRESENTAR E COORDERNAR A UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O SRº ANTONIO ALDO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº MAURO DA SILVA MELO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAÇÃO DAS PESSOAS RELACIONADAS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº MANOEL ALVES ALBUQUERQUE NETO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
EXONERAR O SRº FRANCISCO LINDOMAR DOS SANTOS MELO DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR A SRª MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Decreta Luto Oficial no município de Monsenhor Tabosa/CE em razão do falecimento do Sr. UMBELINO ALVES NETO, cidadão emérito taboense.
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Estabelece, Normas para o Funcionamento de Estabelecimentos Bares e Restaurantes direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19, no período de Final de Ano.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRONOGRAMA FINANCEIRA 2021
DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA E A EMPRESA BRASILEIRA D.R. LING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei Municipal nº. 13/2020, de 13 de julho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável; nomeação de servidores públicos e dá outras providências.
Simplifica os procedimentos relativos a licenciamento de estabelecimentos e emissão de alvará de funcionamento no âmbito do município de Monsenhor Tabosa-CE e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14,017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamindade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas no loteamento Morada dos Ipês, Bairro Anastácio Martins Araújo, nesta Cidade de Monsenhor Tabosa Ce, na forma que indica e dá outras providencias.
Decreta feriado em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 26, 27 e 28 de agosto de 2020 e luto oficial em Monsenhor Tabosa-CE pelo falecimento do Senhor José Araújo Souto, ex-prefeito.
Autoriza a antecipação de feriados nacionais para a rede pública municipal de ensino, alterando o calendário acadêmico de 2020.
Estabelece, normas para funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
Estabelece, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e serviços localizados na cidade de Monsenhor Tabosa, e dá outras providências.
EMENTA: DISPOE SOBRE 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
