NOMEAR A SRª CICERA CLAUDIA RIBEIRO DO VALE PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIO ELIAS DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR A SRª RONEYLA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL DO HOSPITAL FRANCISQUINHA FARIAS LEITÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº MARCIO JARDELSON DA SILVA SANTOS PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO SETOR DE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MONSENHOR TABOSA.
EXONERAR O SRº MARCIO JARDELSON DA SILVA SANTOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DE RUA OSVALDO DOS SANTOS SILVA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO DA CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, nos termos do Artigo 64, X da lei Orgânica do municipio e Artigo 2º e 6º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cuusteio de Iluminação Pública de Monsenhor Tabosa/CE
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Inovação de Monsenhor Tabosa/CE.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA ROSA PIRES SOUTO, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2022.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 55, DE 04 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, de que trata a lei municipal Nº 56/2022 - (LEI AUTORIZATIVA).
Institui o Programa Câmara Intinerante no Ãmbito da Câmara Municipal do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de peqeuno porte do municipio de Monsenhor Tabosa/CE para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Parnaíba e suas associações filiadas, e dá outras providências.
Dispõe a qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de publicização e a comissão Municipal depublicização, e dá outras providências.
Concede o Títuo de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, ao Excelentissimo Cidadão Francisco José Queiroz Maia Filho, (Deputado Estadual Queiroz Filho), e dá outras providências.
Concede o título de cidadão honorário do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, ao Excelentissimo Cidadão Antonio Idilvan de Lima Alencar (Deputado Federal), e dá outras providências.
Fixa o piso salarial mínimo para os servidores públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGOS 2º E 6º DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O SRº FRANCISCO ROGÉRIO DE FREITAS DA FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL DO SETOR DE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
Decreta luto oficial de três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Srº Joaquim Madeiro Cavalcante, ocorrido na data de 09 de fevereiro de 2022.
Institue a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras (DES-IF), e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
NOMEAR A SRª MARIA LUZIANE SILVA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRATICAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A ADESÃO AO PACTO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA EQUIPE DE PREGÃO WAGNER MARTINS AMARAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
NOMEAR O SRº WAGNER AMARAL MARTINS PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.
