Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Município de Monsenhor Tabosa, conforme especifica e dá outras providênias.

Acata o Decreto n°33.965, de 04 de Março de 2021, Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 e Decreto n° 33.992 de 20 de março de 2021 do Governo do Estado, que prorroga as medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminanção da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reconstrução do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outra providências.

Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combater a Pandemia do Corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Dispõe sobre a atualização do Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e dá outras Providências.

Acata o Decreto n° 33.965, de 04 de março de 2021 e Decreto n° 33.980, de 12 de março de 2021 do Governo do Estado, que estabelece medidas de isolamento social rígido como forma de evitar à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outras providências.

Define as sanções a serem aplicadas à pessoa física ou jurídica que descumprir as medidas preventivas à disseminação da COVID-19 estabelecidas no Decreto Municipal n°09 de 07 de março de 2021, e dá outras providências.

Estabelece novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no Município de Monsenhor Tabosa/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos Servidores da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Monsenhor Tabosa/CE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Monsenhor Tabosa/Ce.

Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais de Monsenhor Tabosa e dá outras providências.

Integra a Companhia de Inteligência Urbana e Serviços à Administração Indireta do município de Monsenhor Tabosa/Ce, e dá outra providências.

Institui o Programa Taxista Legal 2021 que concede incentivo ao pagamento de taxa de lincença e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os taxistas e dá outras providências.

Prorroga o Isolamento Social e estabelece medidas preventivas e corretivas direcionadas a evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Autoriza a Criação de Empresa Pública Municipal. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, Cria o Conselho Municipal de Inovação, Cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica, e dá outras providências.

EXONERAR O SRº GERARDO LEITÃO MELO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª GEOVANA DE MOURAS TORRES PARA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª SORAIA PEDROSA CARLOS MADEIRO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº FRANCISCO SERGIO MONTEIRO MELO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS RURAIS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOEMAR O SRº EMANOEL MAGLHÃES FEITOSA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº JULYANDESON TIMBÓ MESQUITA PARA A FUNÇÃO DE SECRÉTARIO DE GOVERNO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª ROSANGELA DA COSTA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª ROSANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO FARIAS PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISIÃO DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº ARTUR FELIPE ALBUQUERQUE PORTELA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOEMAR O SRºJOSE ISLENO DA SILVA ALVES PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR REGIONAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO WAGNER AMARAL MARTINS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOEMAR O SRº FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FRANCISCO HELISON ARAUJO AZEVEDO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

NOMEAR A SRª CRISTIANE SAMPAIO ALVES PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DO MEMBRO DA EQUIPE DE PREGÃO WAGNER AMARAL MARTINS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.