Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1222 registros

Portaria: 206.V/2023 02/01/2023

Portaria de nomeação conjunta para Coordenação Pedagógica do CMEI Proinfância no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.U/2023 02/01/2023

Portaria conjunta que nomeia para função de Coordenadores Pedagógicos da EMEIF São Francisco no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.T/2023 02/01/2023

Nomear a Srª Andréia Mariano Felix, para a função de Chefe de Unidade da EMEIF Pessoa Pires no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.S/2023 02/01/2023

Portaria conjunta que nomeia para a função de Coordenadores Pedagógicos da EMEIF Pessoa Pires no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.R/2023 02/01/2023

Nomear a Srª Anaiara da Silva Sousa, para a função de Coordenadora Pedagógica da EMEIF Martinho Alves da Silva no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.P/2023 02/01/2023

Portaria Conjunta que nomeia para função de Coordenadores Pedagógicos da EMEIF José Nunes Leitão no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AD/2023 02/01/2023

Portaria conjunta que nomeia para função de de Coordenadores Pedagógicos da EMEIF Monsenhor José Cândido no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AC/2023 02/01/2023

Nomeia a Srª Francisca Regiane Ferreira Martins, para função de Coordenadora Pedagógica da EMEIF Um Novo Amanhecer no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AB/2023 02/01/2023

Nomeia a Srª Eliane Chaves dos Santos, para função de Coordenadora Pedagógico da EMEIF Maria Zêli Alves de Melo no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AF/2023 02/01/2023

Nomear o Srª Beatriz da Silva Vasconcelos, Srª Maria Daiane de Mesquita Cavalcante, Srª Maria do Socorro Pereira dos Santos, para a função de Coordenadoras Pedagpogicas da EMEIF Maria Ribeiro de Albuquerque no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 206.AE/2023 02/01/2023

Nomear a Srª Maria Aoarecida Pereira da Silva, para função de Chefe de Unidade da EMEIF Maria Ribeiro de Albuquerque no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 90/2022 28/12/2022

Regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/ce, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 91/2022 28/12/2022

Fixa o reajuste salarial dos Guardas Municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 88/2022 14/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023.

LEI MUNICIPAL: 89/2022 14/12/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em área urbana situado no Bairro Manoel Júpiter de Albuquerque.

DECRETO: 69/2022 14/12/2022

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, nos termos do artigo 64, X da lei orgânica do municipio, e artigo, 2º e 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, e dá outras providências.

DECRETO: 70/2022 14/12/2022

Fixa o Detalhamento da despesa orçamentária do municipio de Monsenhhor Tabosa/CE, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 71/2022 14/12/2022

Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos especiais, e da Câmara Municipal.

DECRETO: 72/2022 14/12/2022

Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO: 68/2022 08/12/2022

Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Portaria: 197/2022 06/12/2022

Institui a Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Portaria: 198/2022 06/12/2022

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Raimundo Feitosa Camilo Nascimento, Designa que os membros da Comissão Processante Instituida na Portaria de Nº 197/2022 dê as devidas providências com urgência e dá outras providências.

Portaria: 197/2022 06/12/2022

COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

DECRETO: 67/2022 05/12/2022

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.

LEI MUNICIPAL: 87/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 196/2022 28/11/2022

NOMEAR A SRª MARIA JAILA DOS SANTOS SOUZA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 66/2022 28/11/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 195/2022 10/11/2022

REPRESENTANTES DE PROFESSORES ATUANTES DA ESCOLA DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 76/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taboense, a Janaína Carla Farias

LEI MUNICIPAL: 77/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

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