Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1222 registros

LEI MUNICIPAL: 78/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Taboense a Maria Luziane Silva Farias.

LEI MUNICIPAL: 79/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Joseano Macêdo de Lima.

LEI MUNICIPAL: 80/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de Melo

LEI MUNICIPAL: 81/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 82/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis.

LEI MUNICIPAL: 83/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima.

LEI MUNICIPAL: 84/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes.

LEI MUNICIPAL: 85/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 86/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.

Portaria: 194.A/2022 07/11/2022

NOMEAR O SRº ANDERSON RABELO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 194/2022 04/11/2022

EXONERAR O SRº LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192.B/2022 01/11/2022

NOMEAR O SRº FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 65/2022 27/10/2022

Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.

LEI MUNICIPAL: 75/2022 24/10/2022

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais, nos termos do artigo 29, V, da constituição Federal, e dá outras providências.

DECRETO: 63/2022 21/10/2022

Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

Portaria: 193/2022 19/10/2022

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESTUDOS DE LIMITES, E DIVISAS TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 71/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 72/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 73/2022 05/10/2022

Altera a Lei municipal Nº 19, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 74/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências, no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.

Portaria: 191.A/2022 03/10/2022

EXONERAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIADO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 191/2022 03/10/2022

NOMEAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192.A/2022 03/10/2022

NOMEAR A SRª ALINE DAMASCENO BARBOSA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192/2022 03/10/2022

NOMEAR O SRº KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 62/2022 13/09/2022

Regulamenta o anexo VI da lei Nº 284, de 04 de janeiro de 2010, para definir o processo de provimento do cargo comissionado de diretor das escolas públicas municipais de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 190/2022 06/09/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 61/2022 03/09/2022

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador Raimundo Rocha de Souza, ocorrido neste dia.

Portaria: 186/2022 01/09/2022

EXONERAR O SRº NICOLAS DA SILVA NASCIMENTO DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 187/2022 01/09/2022

NOMEAR O SRº FRANCISCO WANDERSON LOPES DE SOUZA PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 189.C/2022 01/09/2022

EXONERAR O SRº JOSÉ RENE FELIPE DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

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