Nomear o Srº Douglas Rodrigues Negreiros, Secretário de Administração e Finanças, para a função de Responsável Financeiro e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Sra. Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, da função de responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Jefferson Negreiros Pinto, do cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Victor de Paiva Santos, do cargo de Chefe de Divisão de Manutenção, Controle e Conservação de Estradas no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Maria das Dores Barbosa de Souza, do cargo de Diretora do Departamento de Trânsito e Transporte Urbanos no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Zizelda saraiva Barros, do cargo de Chefe de Divisão das Unidades Básicas de Saúde no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear o Sr Felipe Rodrigues Matos de Carvalho (Nutricionista da Secretaria de Educação - representando as entidades, o Srº Luiz Carlos Nascimento da Silva, (Assistente Social - representando o CONSEA), o Srº Carlos Edilson Alves Nunes (representando a EMATERCE), o Srº Francisco Ribamar Melo Martins, (representando os agricultores), para compor a Comissão Especial de Seleção conforme a Portaria nº 900/2023, do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra com doação simultânea do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a criação de cargos d provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.
Institui e regulamenta o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Agropecuário de Monsenhor Tabosa - "PRÓ-TABOSA 1", e dá outras providências.
Dispõe sobre a homolagação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Neusa da Luz Sousa, para cargo de Chefe de Unidade de Posto de Saúde no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Neusa da Luz Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Tributação no municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar a Srª Silvia Helena Pires Dias, do cargo de Chefe de Divisão de Imunização no municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Exonerar o Srº Vitor Barbosa de Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Controle da Execução Orçamentário e Financeira no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Francisco Silva Sousa, do cargo de Chefe de Divisão de Politica Operacional Financeira e de Pessoal do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Kaio Henrique da Rocha de Souza, do cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Portaria conjunta de nomeação para exercerem a função de Conselheiros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no biênio 2023 à 2024 no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE
Nomeia a Srª Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, para a função de Responsável Financeira e Fiscal pelo o Fundo Municipal de Custeio de Iluminação Pública - FUMCIP, no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Taboense, a João Bosco Cavalcante Scarcela Silva.
Dispõe sobre a criação de Escolas da Rede Pública Municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre a dissolução, liquidação e extinção da empresa pública Municipal Inova Monsenhor Tabosa S.A, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 90 de 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o serviço de iluminação pública do município de Monsenhor Tabosa/CE, revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Nomeia a Srª Laura Chaves Pinho da Luz, para a função de Coordenadora do Setor de Epidemiologia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Exonerar o Srº Airton de Souza Farias do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Urbana, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Convoca a Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional San, No Município de Monsenhor Tabosa/CE.
Decreta luto oficial por três dias no município de Monsenhor Tabosa/CE, em razão do falecimento do Ex. Vereador José Araújo da Silva, ocorrido neste dia 01 de agosto de 2023.
Nomear a Srª Francisca Antonia Feitosa Rodrigues, para a função de Coordenadora Pedagógica da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
Nomear a Srª Marleuda da Luz Ferreira, para a função de Diretora da EMEI Santa Célia no Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.
