Prefeitura de Monsenhor Tabosa

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1610 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:36:42

Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Nomeia o Srº Francisco de Assis de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Nomeia o Srº Antonio Sampaio de Araújo FIlho, Ordenador de Despsa da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CEAcessar Portaria: 008.A/2025 02/01/2025 · Nomeia para fiscal de contrato o Srº Enzo Gabriel Vieira de Sousa, para os contratos dos processos administrativos/Licitatórios e dispensas de licitações da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE.Acessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomaer a Srª Maria Silva Sampaio para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos - SEMCULT, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Assuntos Indígenas - SEMCULT do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomear a Srª Geovana de Mouras Torres, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMINFRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMINFRA do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomear o Srº Francisco Edevaldo Chaves de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenador de Tesouraria e Tesoureiro Geral, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomear o Srº Francisco Antonio Elias de Sousa, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE,Acessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomear a Srª Francisca Rosimary de Farias de Ximenes, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, lotada na Secretaria Municipal de Deselvolvimento e Assistência - SEMDAS do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Nomeia o Srº José Renê Felipe de Araújo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria de Educação, Juventude e Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Juventude e Esporte - SEMEJE do Município de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomear o Srº Francisco de Assis de Sousa Junior, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, lotado na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças -SEMPLAF do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeiar o Srº Antonio Sampaio de Araújo Filho, para ocupar o cargo de Secretário de Gabinete do Prefeito, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito - SEMGAP do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 128/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 127/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A FAIXA DE PREFEITO A SER USADA PELO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, NA FORMA ESPECIFICA.Acessar Lei Municipal: 169/2024 27/12/2024 · ALTERA A LEI nº 001/2011 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA; FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS PELAS RESOLUÇÕES nº 03, 04 e 05, TODAS DE 2024, FIXA A DATA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 168/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, A JONAS DA LUZ SANTOS.Acessar Lei Municipal: 167/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Lei Municipal: 166/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Lei Municipal: 165/2024 27/12/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MASSAPÊ EM MONSENHOR TABOSA/CE.Acessar Lei Municipal: 164/2024 24/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2024 20/12/2024 · Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico no âmbito do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE.Acessar Decreto: 126/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 125/2024 20/12/2024 · Dispõe sobre a competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desemvolvimento Urbano - SEMINFRA, o controle social dos serviços de saneamento básico no Municipio de monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.Acessar Decreto: 124/2024 20/12/2024 · Dispõe sobre o Calendário Administrativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 123/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 163/2024 11/12/2024 · Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Massapê em Monsenhor Tabosa/CE, de Rua Carlos Alberto Pinho.Acessar Lei Municipal: 162/2024 09/12/2024 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Juliana Oliveira Lobo.Acessar Lei Municipal: 161/2024 09/12/2024 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Déborah Gonçalves da Silva Petrola.Acessar Lei Municipal: 160/2024 09/12/2024 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Luciano Morais Petrola.Acessar Lei Municipal: 159/2024 09/12/2024 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Alexandre de Holanda Cavalcanti Filho.Acessar Lei Municipal: 158/2024 09/12/2024 · Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, a Orlando Fernandez Nodarse.Acessar

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