Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1264 registros

DECRETO: 72/2022 14/12/2022

Fica estabelecido a Programação Financeira para exercício financeiro de 2023, da Administração Direta - Secretarias Muunicipais e Encargos do Municipio, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.

DECRETO: 68/2022 08/12/2022

Dispõe sobre o recesso de Natal e fim ano no municipio de Monsenhor Tabosa/CE, dá outras providências.

Portaria: 197/2022 06/12/2022

Institui a Comissão Processante de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Portaria: 198/2022 06/12/2022

Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Raimundo Feitosa Camilo Nascimento, Designa que os membros da Comissão Processante Instituida na Portaria de Nº 197/2022 dê as devidas providências com urgência e dá outras providências.

Portaria: 197/2022 06/12/2022

COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR

DECRETO: 67/2022 05/12/2022

Decreta luto oficial por três dias no municipio de Monsenhor Taosa/CE, em razão do falecimento do Senhor Raiumndo Soares Cavalcante, ocorrido neste dia 05/12/2022.

LEI MUNICIPAL: 87/2022 29/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMNETAR AO VIGENTE OR;AMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 196/2022 28/11/2022

NOMEAR A SRª MARIA JAILA DOS SANTOS SOUZA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 66/2022 28/11/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE, e dá outras providências.

Portaria: 195/2022 10/11/2022

REPRESENTANTES DE PROFESSORES ATUANTES DA ESCOLA DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 76/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taboense, a Janaína Carla Farias

LEI MUNICIPAL: 77/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Marcos Marcel Rodrigues Sobreira.

LEI MUNICIPAL: 78/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Taboense a Maria Luziane Silva Farias.

LEI MUNICIPAL: 79/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Joseano Macêdo de Lima.

LEI MUNICIPAL: 80/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Fernando Ferreira de Melo

LEI MUNICIPAL: 81/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Francisco Olavo Alves dos Santos.

LEI MUNICIPAL: 82/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Valdemar Santos dos Reis.

LEI MUNICIPAL: 83/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Raimundo Soares de Lima.

LEI MUNICIPAL: 84/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Helder da Silva Fernandes.

LEI MUNICIPAL: 85/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense, a Antonio Lopes de Sousa.

LEI MUNICIPAL: 86/2022 10/11/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Taboense a Danuzio Lavor.

Portaria: 194.A/2022 07/11/2022

NOMEAR O SRº ANDERSON RABELO DE SOUZA PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 194/2022 04/11/2022

EXONERAR O SRº LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

Portaria: 192.B/2022 01/11/2022

NOMEAR O SRº FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA REGIÃO DO ESPÍRITO SANTO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

DECRETO: 65/2022 27/10/2022

Decreta ponto Facultativo, em todos os orgãos e entidades da administração pública municipal, os expedientes dos dias 31 de outubro de 2022, e 01 de novembro de 2022.

LEI MUNICIPAL: 75/2022 24/10/2022

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais, nos termos do artigo 29, V, da constituição Federal, e dá outras providências.

DECRETO: 63/2022 21/10/2022

Decreto ponto facultativo , em todos os ôrgãos e entidades da administração pública municipal , o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

Portaria: 193/2022 19/10/2022

INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ESTUDOS DE LIMITES, E DIVISAS TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA /CE.

LEI MUNICIPAL: 71/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

LEI MUNICIPAL: 72/2022 05/10/2022

Dispõe sobre a alteração da denominação de uma rua localizada no Bairro Conjunto Padre Inácio Américo Bezerra, em Monsenhor Tabosa/CE.

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